França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência por 1 esquema do corrupção utilizando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos do informática.
No pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por carência por descrição das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime do lavagem de dinheiro de oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, qual investigou 1 esquema do corrupção conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais sobre este caso
1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, o deferimento do pedido do extensão exige de que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, visite seu site que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as companhias qual prestavam serviçESTES por informática de modo a este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.